23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 13 - Ações da Vigilância Sanitária em relação aos serviços de saúde (C ) |
45137 - A IMPORTÂNCIA DOS SÍMBOLOS DAS EMBALAGENS DE DISPOSITIVOS MÉDICOS NA SEGURANÇA DO PACIENTE
LILIAN DE FIGUEIREDO VENÂNCIO - FIOCRUZ- INCQS, ANNA MARIA BARRETO SILVA FUST - FIOCRUZ- INCQS, RENATA DE FREITAS DALAVIA VALE - FIOCRUZ- INCQS, MARIA DENISE NEVES BORGES - FIOCRUZ- INCQS, GLEYCE CAROLINA SANTOS CRUZ - FIOCRUZ- INCQS, MICHELE FEITOZA SILVA - FIOCRUZ PERNAMBUCO - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
O Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) considera a análise de rotulagem uma estratégia de qualidade para o monitoramento do produto no mercado e uma ferramenta para a segurança do paciente, principalmente no momento da assistência. As informações dos rótulos de produtos de âmbito sanitário podem ser apresentadas sob a forma de símbolo, e devem estar em conformidade com a regulamentação sanitária e com as normas técnicas vigentes. As análises são realizadas através de formulários e procedimentos padronizados que possibilitam atestar sobre a procedência, rastreabilidade, validade, responsabilidade jurídica e técnica e cuidados específicos de transporte e conservação. O objetivo foi desenvolver um catálogo de símbolos e seus respectivos significados, com enfoque em vigilância sanitária e segurança do paciente para informar sobre legalidade, rastreabilidade e cuidados no momento do uso. Realizou-se inspeção visual em 63 dispositivos médicos disponíveis no laboratório oficial e os símbolos encontrados com maior frequência foram confirmados quanto aos significados em fontes oficiais nacionais e internacionais (legislações e normas técnicas) e classificados quanto a importância da informação. Um infográfico foi elaborado elegendo os símbolos considerados imprescindíveis à diminuição de riscos no cuidado ao paciente. Elencaram-se 30 símbolos que estavam presentes em 36 rótulos (frequência). Entre eles, destacam-se: uso único, data de fabricação e validade, identificação do fabricante, cuidados no manuseio e na conservação, método de esterilização e presença/ausência de substâncias, como látex. Destaca-se que alguns símbolos de rótulos são desconhecidas pelos usuários e pelos profissionais. A incompreensão de símbolos de rastreabilidade e segurança podem acarretar a utilização equivocada do produto e ainda, trazer danos à saúde da população. A disponibilização (acessível) de um painel de símbolos nos serviços de saúde pode evitar danos aos pacientes e informar os profissionais de saúde sobre cuidados na armazenagem e especificidade de uso de produtos, em especial de dispositivos médicos. Assim este painel tem a finalidade de se tornar um modelo de referência para informação sobre a simbologia dos rótulos e uma ferramenta de apoio educacional nos serviços de saúde.
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