23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 13 - Ações da Vigilância Sanitária em relação aos serviços de saúde (C ) |
44959 - IMPLANTAÇÃO DE GRUPO TÉCNICO ESTADUAL PARA A GESTÃO SANITÁRIA DA SEGURANÇA DO PACIENTE
VANESSA CAMARGO GIOVANI DA SILVA - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, MARIZETE PEIXOTO MEDEIROS - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, SILVANA MARTINS CIRINO DE SOUZA - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI, SUSANA ROCHA RODRIGUES DA COSTA - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, SUZETE DOS SANTOS ALVES - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO
O tema Segurança do Paciente é constante objeto de estudo devido à grande relevância e impacto. Para Amarantes, 2019, o desenvolvimento de estratégias para a segurança do paciente no Brasil depende do conhecimento e do cumprimento do conjunto de normas e regulamentos que regem o funcionamento dos estabelecimentos de saúde. O estado de São Paulo, mais especificamente o Centro de Vigilância Sanitária – CVS, há muitos anos desenvolve ações voltadas ao monitoramento e investigação de Evento Adverso (EA), respondendo pelas diretrizes estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária- Anvisa, que têm suas ações voltadas à estruturação dos Núcleos de Segurança do Paciente nas instituições e avaliação de sua atuação mediante elaboração de protocolos assistenciais, investigação e monitoramento dos EA, bem como, avaliação do cumprimento das Boas Práticas para funcionamento de Serviço de Saúde. Assim, em 2014, constituiu um grupo de trabalho composto por vigilâncias sanitárias estaduais, universidades, entre outros, para elaboração de um Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde – Monitoramento e Investigação de EA e Avaliação de Práticas, para no qual o CVS foi convidado a participar. As ações estaduais tiveram início no CVS, com a inserção de uma meta no Plano Estadual de Saúde (PES) 2016/2019, com vistas a fomentar as ações à criação dos Núcleos de Segurança do Paciente em Hospitais. Em 2019 foi criado o Projeto de Aprimoramento no Plano Estadual de Saúde 2020- 2023 (GCSP), conduzido pelo CONASS com adesão do Estado de São Paulo. A partir de então foi criado o Grupo Condutor do Projeto com ampla representação da Secretaria. Com a criação do Grupo, a ação prioritária foi a elaboração do Plano Estadual da Segurança do Paciente. Assim, foi realizada uma proposta de Implantação de Grupo Técnico Estadual para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente, organizador de todas essas ações dentro do CVS. O objetivo geral desta implantação é formalizar a criação do Grupo Técnico Estadual de Vigilância Sanitária de Segurança do Paciente (GTEVSSP), tendo como objetivo específico integrar as ações de Vigilância Sanitária voltadas à gestão de Segurança do Paciente, nas áreas técnicas do CVS, conforme proposto pelo Plano Integrado que dá ênfase às ações conjuntas no contexto governamental pautadas no trabalho em equipe e na transdisciplinaridade em prol da priorização da estratégia de redução dos riscos em serviços de saúde.
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