23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 12 - Ações da Vigilância Sanitária em relação aos serviços de saúde (B) |
48418 - O PERFIL DOS SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA DO ESTADO DA BAHIA
ROBERTA ALVES MOTA - DIVISA-BA, MARIA DE FÁTIMA CAMPOS DA SILVA ALVES - DIVISA-BA, ANA LÚCIA RIBEIRO PORTELA BRAGA - DIVISA-BA, PAULA DEIA LIMA SANTOS - DIVISA-BA, MARILUCE CHAVES DOS SANTOS - DIVISA-BA
O serviço hemoterápico (SH) está associado a significativos riscos clínicos. O trabalho da Vigilância Sanitária (VISA) tem por objetivo fiscalizar as Boas Práticas no ciclo do sangue, realizando inspeções para garantir a segurança dos usuários. A legislação, por meio da Portaria Consolidada n° 5/2017, anexo IV, regulamenta a atividade hemoterápica e a RDC 34/2014, estabelece os requisitos de boas práticas a serem cumpridas pelos serviços de hemoterapia. Para garantir gerenciamento de riscos sanitários no SH, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desenvolveu o Método de Avaliação de Risco Potencial de Serviços de Hemoterapia (MARPSH), que se baseia na avaliação do risco associado a pontos críticos de controle do ciclo do sangue e envolve a avaliação de estrutura física e processos. A partir dessa avaliação, os SH são classificados em cinco categorias de risco: baixo, médio-baixo, médio, médio-alto e alto. O objetivo deste trabalho é categorizar e montar um perfil dos serviços de hemoterapia da Bahia avaliados pela DIVISA baseando-se nas últimas inspeções com aplicação do MARPSH. Nos últimos 10 anos foram classificados, na Bahia, cerca de 75 serviços de hemoterapia, público e privado, do 76% estão em situação satisfatória (grau de atendimento aos requisitos sanitários igual ou superior a 70%, o que corresponde às categorias de médio, médio-baixo e baixo risco). Destes, 54,6% são agências transfusionais, 10,6% unidades de coleta e transfusão, 6,66% núcleos de hemoterapia, 1,33% unidade de coleta e 1,33% hemocentro coordenador. A região que apresenta a maior concentração destes serviços é a Leste, onde está situada a capital do estado, com cerca de 42 estabelecimentos classificados, correspondendo 56% do estudo. Tendo, 92,85% de serviços classificados em situação satisfatória e 4% dos serviços com classificação de alto e alto-médio risco. Diante do que foi exposto, conclui-se que uso do MARPSH é um importante instrumento facilitador, o qual possibilita a classificação dos serviços conforme o risco, além de ser um indicador permitindo priorizar através do monitoramento os estabelecimentos com classificação de alto e médio-alto risco, possibilitando a promoção da oferta à população de serviços e produtos seguros, de qualidade e eficazes. Para a VISA é um grande desafio realizar as inspeções com a aplicação do MARPSH e o monitoramento em virtude do déficit acentuado de profissionais, necessitando de contratação e qualificação.
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