23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 12 - Ações da Vigilância Sanitária em relação aos serviços de saúde (B) |
45440 - SEGURANÇA SANITÁRIA E PROTEÇÃO À SAÚDE EM SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO BRASIL
MARILUCE KARLA BOMFIM DE SOUZA - UFBA, YARA OYRAM RAMOS LIMA - UFBA, PATRÍCIA SODRÉ ARAÚJO - UNEB, GISÉLIA SANTANA SOUZA - UEFS, ANA CRISTINA SOUTO - UFBA, BIANCA MARIA DA PAZ - UFBA, ELIANA AUXILIADORA MAGALHÃES COSTA - UNEB, ELUÁ BENEMÉRITA VILELA NASCIMENTO - UFBA, LUCIANA LIMOEIRO RICARTE CAVALCANTE - UFBA, ALINE ALMEIDA DANTAS - UFBA
A segurança sanitária e a proteção da saúde nos serviços de saúde constituem ações do componente de vigilância no Sistema Único de Saúde. Este estudo teve por objetivo identificar meios, limites e potencialidades para o desenvolvimento das ações para proteção da saúde e redução dos riscos nos serviços da atenção primária à saúde e atenção especializada. Estudo descritivo, exploratório e de abordagem qualitativa que envolveu dezesseis estados das cinco regiões do Brasil. Foram realizados grupos focais com profissionais de saúde e entrevistas individuais com gestores da Vigilância Sanitária e Atenção Primária à Saúde (APS), bem como de Serviços Hemoterápicos/Hemocentros, além de análise documental. A coleta teve início em 2019 e alcançou o período da pandemia da Covid-19. Este estudo foi desenvolvido com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Há uma variedade de ações desenvolvidas pelas equipes de vigilância sanitária estaduais voltadas para o controle sanitário dos serviços de APS e serviços hemoterápicos. No que tange às questões estruturais e organizacionais percebeu-se diferentes conformações nos estados com uma diversidade em relação à estrutura física e recursos humanos que interferiam diretamente no processo de trabalho. No conjunto de dificuldades e desafios observados, chama atenção a necessidade de repensar os processos, direcionar ações e tomar decisões apoiadas em políticas que assegurem recursos e estrutura para o desenvolvimento das ações de controle sanitário e segurança do paciente nos serviços de saúde. Aponta-se para a necessidade de maior investimento sobre o processo de descentralização das ações de vigilância sanitária e melhor estruturação das vigilâncias locais. Conclusão: Evidências sobre as realidades investigadas apontam a importância de refletir e discutir sobre os limites e potencialidades dos serviços e das equipes de Vigilância, da APS e dos Serviços Hemoterápicos, para o desenvolvimento dos processos de trabalho, bem como, provocam sobre a importância do planejamento e da elaboração de estratégias para a organização e implementação dos serviços de saúde de modo integrado.
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