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Discussão Temática

23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 12 - Ações da Vigilância Sanitária em relação aos serviços de saúde (B)

44960 - PERFIL SANITÁRIO DAS AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB.
CLAUDIA JUREMA FURTADO - GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -JP, FABIANA FERREIRA RAMALHO - GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -JP, HUMBERTO DE ARAUJO GUERRA NETO - GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -JP


A Agência Transfusional (AT) é um serviço de hemoterapia, preferencialmente de localização intra-hospitalar, com a função de armazenar bolsas de hemocomponentes, realizar testes de compatibilidade entre doador e receptor e transfundir os hemocomponentes liberados. No município de João Pessoa – PB existem 15 ATs, de natureza: pública, privada e filantrópica. A equipe de fiscalização da Gerência de Vigilância Sanitária – João Pessoa (GVS-JP) realizou em 2022 as inspeções nas ATs utilizando os módulos I e V, avaliando as condições sanitárias, em conformidade com os padrões e requisitos técnicos, visando proteger a saúde da população em toda a cadeia de processamento e utilização do sangue. Os módulos do roteiro de inspeção foram aplicados durante as inspeções para garantir o funcionamento das ATs, conforme a RDC Nº 34/2014/ANVISA, que dispõe sobre as Boas Práticas do Ciclo do Sangue e a Portaria 1.353/2011/MS que aprova o Regulamento Técnico de procedimentos Hemoterápicos, que objetivam elucidar aspectos críticos, oferecer a população hemocomponentes seguros, promover a proteção do doador e receptor, bem como adequar as ATs. A inspeção se destaca como uma prática de observação sistemática direta, com procedimentos descritivos, submetendo-se aos recursos matemáticos e estatísticos através dos roteiros de inspeção, composto pelos módulos I, de menor peso e módulo V, de maior peso. Os itens de cada módulo estão categorizados por níveis de criticidade (nível III, II e I), identificando pontos críticos, permitindo ao inspetor a possibilidade de intervenção embasada, orientando quanto às ações e tomada de decisões. As ATs se classificaram conforme os pontos obtidos por módulos do roteiro de inspeção, possibilitando mapear a situação das mesmas e ter o diagnóstico de risco. O risco é dado pela proporção entre os pontos cumpridos pelo serviço na avaliação do questionário e os pontos exigidos. A classificação das 15 ATs avaliadas no período de janeiro a dezembro de 2022 identificou o perfil sanitário: 0% de Alto Risco(AR), 0% de Médio Alto Risco (MAR), 13% de Médio Risco (MR), 47% de Médio Baixo Risco (MBR) e 40% de Baixo Risco (BR). A partir desta análise, se concluiu que a utilização dos roteiros de inspeção categorizou os níveis de criticidade e contribuiu para revelar o perfil sanitário das ATs, considerados níveis satisfatórios, porém exige a necessidade de ações de monitoramento.


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