23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 11 - Ações da Vigilância Sanitária em relação aos serviços de saúde (A) |
48507 - AÇÕES DE VISA PARA MELHORIA DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE NO RIO GRANDE DO SUL- INTEGRAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS
ROSÂNGELA SOBIESZCZANSKI - DVS/SES-RS, KERLEN MEDEIROS GUNTHER - DVS/SES-RS
Introdução: A Politica dos Hospitais de Pequeno Porte ( HPPs) foi instituída em 2004, na Portaria GM/MS nº 1.044/2004, incorporada a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2/2017. Os critérios de enquadramento são: ser de esfera administrativa pública ou privada sem fins lucrativos; estar em municípios ou microrregiões com até 30.000 habitantes; possuir entre 5 a 30 leitos cadastrados no CNES; e estar localizado em municípios que apresentam cobertura da Estratégia de Saúde da Família igual ou superior a 70%. O perfil assistencial dos Hospitais de Pequeno Porte poderá ser adequado de forma alternativa, a critério do gestor de saúde, desde que sejam respeitados os requisitos técnicos e a legislação pertinente. Os HPPs foram muito importantes na Pandemia do COVID 19 para tratamento dos pacientes e observou-se que esses necessitam de melhorias em sua estrutura física e equipamentos para manter seu funcionamento e garantir a segurança dos pacientes. Para padronizar os procedimentos de Vigilância Sanitária e identificarmos a situação desses hospitais verificamos a necessidade de estabelecer critérios Mínimos, que denominamos de “ Itens Iprescindíveis”. O RS possui 38 hospitais com até 30 leitos, 77 hospitais de 31 a 50 leitos e 185 hospitais acima de 50 leitos e irá apoiar os HPPs com recursos financeiros para realização de melhorias apontadas pela Vigilância Sanitária.
Metodologia: Reuniões com a Secretária da Saúde, representantes dos municípios do RS, Vigilância Sanitária e Gestão de Atenção Especializada.
Resultados: Padronização de itens imprescindíveis para funcionamento de HPPs. Os itens são relacionados a procedimentos, Recursos Humanos, equipamentos, infra-estrutura, infecção hospitalar, segurança do paciente, outros. Elaboração de edital para classificação de hospitais elegíveis a recebimento de recursos financeiros para realização de melhorias na infra-estrutura e aquisição de equipamentos para adequação aos requisitos sanitários.
Conclusão: As ações integradas incluindo a Vigilância Sanitária com os municípios do RS possibilitará que os HPPs mantenham seu funcionamento cumprindo com os critérios sanitários que garantem a segurança dos pacientes.
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