23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 11 - Ações da Vigilância Sanitária em relação aos serviços de saúde (A) |
45751 - PLANO DE ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA ESTRUTURA FÍSICA DAS UBS AMIGA DO IDOSO
KERLEN MEDEIROS GUNTHER - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RS, ROBERTA DE ANDRADE SOUSA - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RS
O presente trabalho trata sobre a qualificação da infraestrutura física das Unidades Básicas de Saúde (UBS) na busca pela acessibilidade dos usuários, com foco na pessoa idosa. A Certificação UBS Amiga da Pessoa Idosa é um projeto estratégico da Secretaria Estadual de Saúde (SES-RS) que compõe o acordo de resultados do governo do estado. A partir do programa Rede Bem Cuidar/RS promovida pelo Estado do RS, iniciada no ano de 2022, foi desenvolvido um processo de certificação que abrange três níveis, que correspondem aos selos bronze, prata e ouro através de ações que fortaleçam e qualifiquem o processo de trabalho da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito municipal. O objetivo da certificação é reconhecer as UBS Amigas da Pessoa Idosa como serviços de referência em atenção primária voltados à população. Juntamente com a equipe de Política de Saúde da Pessoa Idosa, o Núcleo de Vigilância em Estabelecimentos de Saúde da VISA/RS desenvolveu um check list para adequação da estrutura física das UBSs, que permite aos usuários idosos vivenciarem uma atenção acolhedora, inclusiva, eficiente e humanizada. Para fins desta ação foram consideradas as definições conforme a Lei de Acessibilidade (Lei 10.098/2000) e NBR 9050/2020, levando em consideração os requisitos mínimos a serem atendidos em relação a existência de vagas reservadas de estacionamento, acessos, circulações horizontais e verticais, sanitários adaptados, espaços reservados em locais de espera e comunicação visual. No momento, o programa se encontra no terceiro ciclo de monitoramento das UBS que estão em fase de execução das suas adequações de infraestrutura. Posteriormente, serão avaliadas, através da inserção dos check list em sistema SISRBC (Sistema Rede Bem Cuidar), criado para monitoramento das ações. Para fins de avaliação dessas adequações foram envolvidos os profissionais de arquitetura e engenharias das 18 coordenadorias regionais de saúde pertencentes ao grupo de fiscais da vigilância sanitária/RS. O trabalho desenvolvido abrange 427 localidades, sendo uma UBS por município. Portanto, o resultado esperado é a implementação da acessibilidade em maior número de UBSs sensibilizadas com a complexidade das demandas de saúde das pessoas idosas, oferecendo atenção integral e equitativa para a população sob sua responsabilidade.
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