23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 11 - Ações da Vigilância Sanitária em relação aos serviços de saúde (A) |
45600 - REGULAÇÃO SANITÁRIA DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA: AÇÕES DA ANVISA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.
ANA CLARA RIBEIRO BELLO DOS SANTOS - ANVISA, DANIELA PINA MARQUES TOMAZINI - ANVISA, LETÍCIA LOPES QUIRINO PANTOJA - ANVISA, GISELLE SILVA PEREIRA CALAIS - ANVISA, MAGDA MACHADO DE MIRANDA COSTA - ANVISA, JANAÍNA LOPES DOMINGOS - ANVISA, HEIKO THEREZA SANTANA - ANVISA, LILIAN DE SOUZA BARROS - ANVISA
A regulação sanitária da assistência odontológica é permeada por muitos desafios. As especificidades da prática profissional demandam um esforço em conjunto pelas instâncias do SNVS para exercer a regulação sanitária e intervir em riscos muitas vezes desconhecidos. Nesse contexto, a Pandemia da COVID- 19 representou um grande aprendizado ao SNVS, com fatores que ampliaram os riscos à segurança do paciente e de disseminação da doença nos serviços odontológicos. Como desafios, a Pandemia evidenciou lacunas de conhecimento relacionadas à estrutura (climatização, consultórios coletivos) e aos processos de trabalho (reprocessamento de dispositivos médicos) e a necessidade de adequação da assistência odontológica frente a COVID-19 e novos agentes infeciosos. Como resultados das ações da equipe técnica da GGTES, podemos elencar a elaboração e revisões do Anexo IV - Medidas de Prevenção e Controle de Infecção pelo Novo Coronoravírus (SARS-CoV-2) na Assistência Odontológica da Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020, no período de janeiro 2020 a maio de 2023 ; a colaboração nos materiais elaborados pelo Ministério da Saúde (Guia de orientações para atenção odontológica no contexto da COVID-19, em agosto e setembro 2020 e Protocolo de Biossegurança Projeto SB Brasil 2020, em março 2021, voltado para orientar os profissionais de saúde sobre as medidas a serem adotadas para prevenir a disseminação da COVID-19 durante a realização do inquérito epidemiológico Saúde Bucal Brasil 2020, em curso) e a elaboração do Projeto de Gerenciamento de Riscos na Regulação Sanitária da Assistência odontológica, em março de 2021.Diante dos resultados, observamos a disseminação de conhecimentos acerca das medidas destinadas a prevenir a disseminação do SARS-CoV-2 na prática odontológica , a parceria com o Ministério da Saúde, Conselho Federal de Odontologia e associações profissionais na elaboração e revisão dos materiais orientativos e o estímulo à instituição de barreiras de segurança (protocolos, normas e rotinas, procedimentos operacionais padrão, dentre outros) na prática odontológica. Vislumbra-se o desenvolvimento das ações previstas no Projeto de gerenciamento de Riscos na Regulação Sanitária da Assistência odontológica a longo prazo, requerendo dos serviços o gerenciamento dos riscos na assistência odontológica e do SNVS uma adequação das suas práticas, considerando os riscos sanitários envolvidos e a eleição das alternativas regulatórias mais apropriadas.
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