23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 11 - Ações da Vigilância Sanitária em relação aos serviços de saúde (A) |
45142 - INSPEÇÕES SANITÁRIAS NAS UNIDADES ODONTOLÓGICAS CONSORCIADAS EM UMA MACRORREGIÃO DO CEARÁ NA PANDEMIA DE COVID-19
JOSÉ REGINALDO PINTO - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO CEARÁ, GEZIEL DOS SANTOS DE SOUSA - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, ARLETE CAVALCANTE GIRÃO - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO CEARÁ, GERARDA CUNHA DA SILVA - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO CEARÁ
A gestão da qualidade (GQ) tem ocupado posição de destaque no contexto gerencial, firmando-se como espaço teórico e prático de produção de conhecimento, influenciando a execução e o controle do trabalho nas organizações. O Sistema de GQ é requisito estruturante para qualificação das ações de vigilância sanitária exercidas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Deve identificar seus processos e macroprocessos e descrever a relação entre eles e a sua lógica de organização para o alcance dos objetivos e finalidades estratégicos da organização. O estudo procurou verificar as conformidades e não conformidades sanitárias existentes nos serviços consorciados de saúde durante a pandemia do Covid-19, com foco na GQ. Pesquisa de análise documental, que encenou a Macrorregião de Saúde de Sobral, norte do Estado do Ceará. Essa macrorregião apresenta cinco regiões de saúde, sendo que cada região possui uma Policlínica e um Centro de Especialidade Odontológica regional. Utilizou-se os relatórios de inspeção sanitária produzidos pelos fiscais da Vigilância Sanitária (VISA) estadual, que continham informações sobre estrutura, organização e funcionamento dessas unidades, avaliadas entre setembro de 2020 a setembro de 2021. Os resultados foram georreferenciados pelo software Quantum GIS 3.26 Buenos Aires. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP) recebendo o Parecer de Nº 5.685.166. Encontrou-se que, entre os Centros de Especialidades Odontológicas avaliados pelas equipes da VISA, dois apresentaram excelentes conformidades e três com itens não conformes em relação aos padrões de qualidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Foi constatado também que os quesitos com não conformidades mais acentuadas estavam na oferta de transporte sanitário, centrais de material esterilizado, formação das comissões de biossegurança e controle de infecção. Essas evidências demonstram o quão se faz importante a atuação das VISAs das superintendências e áreas descentralizadas de saúde para implementação dos consórcios públicos de saúde no território do Estado, a fim de proporcionar à população um serviço ambulatorial secundário mais satisfatório e eficiente.
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