22/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 10 - A atuação da Vigilância Sanitária pós-comercialização (Vigipós) no contexto da pandemia |
45785 - ANÁLISE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PÓS-MERCADO DE PRODUTOS SANEANTES DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA
ALAN DIAS BATISTA - INCQS, BRUNA PERES SABAGH - INCQS, MARIA HELENA SIMÕES VILLAS BÔAS - INCQS
Introdução: A vigilância sanitária (Visa) pós-mercado consiste no monitoramento de produtos e serviços sujeitos às ações da Visa que estão liberados para comércio no mercado brasileiro. As ações de investigação se dão através do recebimento de notificações e denúncias de desvio de qualidade, que são caracterizados como eventos adversos (EA), ou como queixas técnicas (QT). Objetivos: avaliar os boletins informativos do Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária (Vigipós) liberados pela Anvisa, com dados sobre o monitoramento pós-mercado de produtos saneantes em 2022 e sítios oficiais apresentando resultados analíticos sobre esse monitoramento. Metodologia: A avaliação foi realizada a partir da análise dos dados do Sistema de Notificação em
Vigilância Sanitária (Notivisa), de planilhas automatizadas de recebimento de notificações de consumidores e profissionais de saúde (LimeSurvey), pelo controle da qualidade pós-mercado realizado pelo INCQS, Instituto Adolfo Lutz e Laboratórios de Saúde Pública. Resultados: Em 2022 foi observado um aumento no n° de notificações de EA no Notivisa, de 12 notificações em 2021 para 17. Os principais EA foram alergia, irritação cutânea, olho irritado, dispneia e náusea/vômito. Os detergentes enzimáticos (n = 11) foram a principal categoria de saneantes com notificações em 2022. Já em 2021, as três categorias que mais prevaleceram foram desinfetantes para uso em geral (n= 3); desinfetante hospitalar para superfícies fixas e artigos não críticos (n = 2); e detergente para uso em geral (n = 2). Quanto ao n° de medidas cautelares presentes no Vigipós, com impacto na comercialização/uso no mercado nacional, em 2021 e 2022 foram emitidas 70 e 110, respectivamente. O n° de recolhimentos de produtos do mercado nacional, publicado pela Anvisa em 2021 e 2022 foram 30 e 64, respectivamente. Os principais problemas apresentados foram rotulagem, teor, ausência de registro e falsificações. Não foi observado nenhum monitoramento pós-mercado que envolvesse a avaliação da eficácia microbiológica da qualidade de produtos com ação antimicrobiana. Conclusões: É preciso que as
autoridades em vigilância sanitária priorizem o investimento de recursos financeiros e humanos para a criação de novos projetos de monitoramento pós-comercialização, explorando de forma mais intensa esse mecanismo para a segurança e eficácia dos produtos e serviços disponíveis no mercado, detectando não conformidades antes que EAs ocorram.
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