22/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 10 - A atuação da Vigilância Sanitária pós-comercialização (Vigipós) no contexto da pandemia |
45437 - ATUAÇÃO DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (APEVISA) FRENTE AOS CASOS DE INTOXICAÇÃO OCULAR DECORRENTES DO USO DE POMADAS CAPILARES
RAMON VIEIRA GALDINO - AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - APEVISA
Casos de intoxicação ocular associados ao uso de pomadas para modelar/trançar cabelos foram relatados em serviços de saúde no Estado de Pernambuco em 2023. Sintomas como ceratite, dor intensa, hiperemia e ardor foram observados após o uso desses produtos. Em razão disso, a APEVISA articulou uma série de ações, junto a outras instituições públicas, com o fito de elucidar as circunstâncias associadas a tais eventos adversos e intervir nessa questão de saúde pública. Nessa perspectiva, objetiva-se a análise da atuação da APEVISA diante do cenário retratado, por meio de estudo descritivo do tipo relato de experiência. A princípio, a APEVISA participou de alinhamento inicial com a ANVISA, SES-PE, SESAU-Recife, VISA-Recife e EpiSUS, para definição de ações estratégicas a serem executadas na esfera de atuação de cada instituição envolvida. A APEVISA visitou os hospitais, coletando informações sobre a regularidade dos produtos utilizados pelos pacientes. Os dados obtidos foram importantes para subsidiar a tomada de decisão da ANVISA, que à época, publicou, preventivamente, a proibição da comercialização de pomadas fixadoras de cabelos. Durante a investigação dos casos, a APEVISA promoveu a articulação das ações de vigilância sanitária com as VISAs municipais, tendo em vista a necessidade de cooperação dos entes municipais integrantes do SNVS, para se alcançar maior extensividade das medidas determinadas pela ANVISA. Para tanto, a APEVISA elaborou alertas e informes direcionados às VISAs. Com isso, foram realizadas ações para conscientização da população, além de autuações de estabelecimentos, apreensões e interdições cautelares dos referidos produtos. Além disso, a APEVISA participou ativamente da discussão do tema junto ao Ministério Público de Pernambuco. Em atenção aos encaminhamentos do debate entre o MPPE e VISAs, a SES-PE promoveu ampla divulgação à população, por meio de entrevistas e publicações em redes sociais, sobre os riscos associados à comercialização irregular e uso desses produtos. Por fim, foram realizadas coletas de pomadas pela APEVISA para análise fiscal, em cooperação com a ANVISA e o INCQS. As análises dos produtos coletados orientaram a decisão proferida pela ANVISA quanto à liberação de comercialização de determinadas marcas de pomadas. Com base no exposto, fica evidente a importância das ações desempenhadas pela APEVISA, no monitoramento, análise e investigação dos casos de intoxicação ocular decorrentes do uso de pomadas capilares.
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