22/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 09 - A atuação da Vigilância Sanitária de alimentos durante a pandemia (B) |
45744 - CARACTERIZAÇÃO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS E POTENCIAS RISCO À SAÚDE PÚBLICA NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID- 19
ALCINDA DE QUEIROZ MEDEIROS - PCR, ILMA CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO - PCR, ANA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA CABRAL - PCR, ÁUREA MARIA DA CUNHA SILVA - PCR, ALINE RAFAELLY APOLÔNIO DA SILVA - PCR, ALEXANDRA COUTINHO CAVALCANTI - PCR, RAISSA IVNA ALQUETE DE ARREGUY BAPTISTA - PCR, MÁRCIO CHEDID LAU - PCR, JOSÉ FERREIRA MARINHO JUNIOR - PCR, LADJANE TORRES RAMOS - PCR
Em janeiro de 2020 a covid-19, doença infecciosa causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, foi declarada pela OMS como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, o mais alto nível de alerta da Organização, conforme previsto no Regulamento Sanitário Internacional. No Brasil o Ministério da Saúde declarou Emergência de Saúde Pública de Interesse Nacional, em 03 de fevereiro de 2020, por meio da Portaria MS nº 188. A Secretaria de Saúde de Pernambuco, após a confirmação dos dois primeiros casos importados notificados de covid-19 em 12 de março de 2020, publicou decreto lei e protocolos setoriais com medidas para mitigar a disseminação da doença. Entre elas, destacamos a suspensão de atividades em equipamentos culturais, em academias de ginástica, fechamento total das unidades de ensino, suspensão do comércio e serviços não essenciais, culminando com o denominado lockdown em Recife, Olinda, Camaragibe, São Lourenço da Mata e Jaboatão dos Guararapes. No Recife, a Secretaria de Saúde, através da Vigilância Sanitária realizou ações de fiscalização do cumprimento dos decretos e dos protocolos estabelecidos pela Secretaria Estadual de Saúde, através das inspeções sanitárias, que ocorreram no período de abril de 2020 à março de 2022, de segunda à sexta na rotina e em sistema de plantão nos finais de semana e feriados. É importante esclarecer que as inspeções ocorreram em serviços passiveis de licenciamento sanitário e de forma educativa no comercio geral com possibilidade de aglomeração de pessoas, como em lotéricas e comercio de vestuário. No Recife foram realizadas 34.782 inspeções sanitárias, destas 5.786 ocorreram no Distrito Sanitário V. O presente estudo é retrospectivo e baseado em levantamento de dados, dos relatórios técnicos e autos de infração, elaborados pela equipe do Distrito Sanitário V nos serviços de alimentação. Foram autuados 77 estabelecimentos por descumprimento aos decretos e protocolo setorial para serviços de alimentação. Das 87 infrações identificadas, 60,91% ocorreram por trabalhadores e clientes não utilizarem máscara, 6,90% por ausência de protetor facial/barreira para proteção dos trabalhadores com contato próximo ao cliente, 6,90% dos serviços não garantiram restrição de acesso gerando aglomeração e 2,30% dos serviços por não ofertar álcool à 70% na entrada do estabelecimento. Neste contexto, podemos dizer que as ações de Vigilância Sanitária colaboraram para mitigar potenciais riscos à saúde das pessoas.
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