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Discussão Temática

22/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 09 - A atuação da Vigilância Sanitária de alimentos durante a pandemia (B)

45357 - PANORAMA DAS ANÁLISES DE MONITORAMENTO DE ALIMENTOS REALIZADAS PELO INCQS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA POR COVID-19
LARA MARTINS CATARINO - INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE (INCQS), SANTOS ALVES VICENTINI NETO - INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE (INCQS), CRISTIANE BARATA-SILVA - INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE (INCQS), SILVANA DO COUTO JACOB - INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE (INCQS), LÍSIA MARIA GOBBO DOS SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE (INCQS)


Introdução: Coordenados pela Anvisa, os Programas Nacionais de Monitoramento de Alimentos atuam no controle pós-mercado dos alimentos em parceria com as Vigilâncias Sanitárias locais, Laboratórios Centrais de Saúde Pública e com o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) através do Laboratório de Alimentos (LA). O LA participa de 2 programas o Promac e o Paten. Responsável pelo monitoramento de aditivos e contaminantes inorgânicos e orgânicos, o Promac atua na verificação do atendimento aos limites definidos em legislação para a presença de diferentes aditivos, metais pesados (As, Cd e Pb) e micotoxinas em alimentos, visando a proteção dos consumidores aos danos agudos e crônicos à saúde causados pela exposição a estes. O Paten atua no monitoramento do conteúdo nutricional de alimentos processados quanto ao teor de nutrientes como sódio, ferro e ácido fólico. Objetivo: O objetivo deste trabalho é apresentar um panorama das análises de monitoramento de alimentos realizadas pelo LA/INCQS durante os últimos 5 anos e analisar os efeitos da pandemia de Covid-19 na execução destes programas. Metodologia: Para a realização deste estudo foi conduzida uma coleta de dados por meio do levantamento das amostras dos programas Promac e Paten cadastradas entre os anos de 2018 e 2022 no Sistema de Gerenciamento de Amostras Laboratoriais (Harpya). Resultados: Após a compilação dos dados foram verificados os seguintes quantitativos analisados nos anos avaliados: 206 amostras em 2018, 215 amostras em 2019, 112 amostras em 2020, 229 amostras em 2021 e 15 amostras em 2022. Observa-se que com o início da pandemia houve um decréscimo das análises realizadas no ano de 2020 em função do período de teletrabalho, esta redução levou a um aumento de amostras a serem analisadas em 2021, fator que contribuiu para o número elevado de amostras apontado. Já o quantitativo pequeno de 2022 pode ser atribuído pela reestruturação do trabalho presencial após o retorno do período de isolamento. Conclusão: É possível concluir que diante do quantitativo das amostras recebidas para análise há o indicativo de um redirecionamento das atividades das Vigilâncias Sanitárias para as ações voltadas ao combate da Covid-19. Porém, os programas de monitoramento da Anvisa não foram interrompidos e o controle dos diferentes nutrientes, aditivos e contaminantes permaneceu mesmo em meio a uma crise sanitária para garantir a proteção a saúde da população.


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