22/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 09 - A atuação da Vigilância Sanitária de alimentos durante a pandemia (B) |
45301 - A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE NATAL COMO PROTAGONISTA NO PLANO DE RETOMADA DO TURISMO DO MUNICÍPIO, NO CONTEXTO DE PANDEMIA DE COVID-19
JOSÉ ANTÔNIO DE MOURA - SMS NATAL, ANA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA - SMS NATAL, LÊDA MARIA SOARES MATIAS DE ALMEIDA - SMS NATAL, LEOPOLDINA MARIA DE MELO BATISTA - SMS NATAL, LÚCIA DE FÁTIMA ARAÚJO - SMS NATAL, SÔNIA MARIA FERNANDES DA COSTA - SMS NATAL
A atuação da Vigilância Sanitária – VISA se configura como área da saúde caracterizada por articulações complexas entre os domínios econômico, jurídico e político que impacta positivamente na prevenção de riscos e agravos à saúde, sendo, também, uma das estratégias de promoção de saúde, uma vez que ela é definida no §1º, inciso XI, artigo 6º, da Lei 8.080/90, como “um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir, ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse à saúde”. O município de Natal/RN, com uma população de quase um milhão de habitantes tem se posicionado no cenário nacional como uma cidade com forte apelo turístico. No início da pandemia da COVID-19 no Brasil, com as medidas restritivas de isolamento social, houve uma desaceleração do fluxo turístico, haja vista o cenário epidemiológico do município e do país. A Organização Mundial do Turismo – OMT (2020) apontava que o impacto da pandemia nas economias tornou o turismo particularmente vulnerável, sendo este o setor mais atingido, já que 80% é composto por pequenas e médias empresas. Na retomada gradual das atividades econômicas, de forma sustentável, foi necessário rediscutir, constantemente, o processo de trabalho da vigilância sanitária, de modo a garantir a segurança sanitária para trabalhadores e usuários dos setores de hotelaria, restaurantes e similares. Considerando que o turismo é a principal fonte econômica da cidade, garantindo renda para milhares de natalenses, foram construídos coletivamente protocolos que visaram à manutenção do setor e dos turistas. Como resultado, foi elaborado e publicado o Plano de Retomada do Turismo em Natal 2020, com a participação exitosa da VISA Natal e outras secretarias do município, instituições de ensino superior e Sebrae RN. Essa participação, evidencia as necessidades de maior visibilidade das ações para a gestão e a sociedade, de integração intersetorial, de ampliação da informação e a comunicação do risco, e de atuação em espaços muitas vezes difíceis de serem ocupados, a exemplo do Plano de Contingência Municipal para a Infecção Humana pelo Coronavírus - COVID-19 no qual a Vigilância Sanitária esteve ausente.
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