22/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 09 - A atuação da Vigilância Sanitária de alimentos durante a pandemia (B) |
45211 - ESTUDO AVALIATIVO DA FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ALIMENTOS COMO FUNÇÃO PRIMORDIAL NA PROTEÇÃO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
AMANDA MAIA DE OLIVEIRA - AGEFIS, MARTA CRISTINA JUCÁ POLICARPO - AGEFIS, MANOEL RIBEIRO DE ALBUQUERQUE SALES NETO - AGEFIS, ARI ARCILIO CARNEIRO SALES DE ALBUQUERQUE JUNIOR - UFC, LORENA BARBOSA DE SOUZA ALMEIDA - AGEFIS, JULIANA SAMPAIO BATISTA - AGEFIS
Introdução: A Fiscalização da Vigilância Sanitária de Alimentos, como área integrante do Sistema Único de Saúde (SUS), tem sua ação voltada, sobretudo, para práticas de promoção da saúde e desempenha importante papel na prevenção de riscos, controlando possíveis agravos à população na proteção à saúde. Durante a pandemia de COVID-19, que se tornou um dos grandes desafios do século XXI, a Vigilância Sanitária demonstrou ser peça-chave fundamental no enfrentamento da pandemia com ações de combate a aglomerações e cobrança de cumprimento dos decretos de enfrentamento da COVID-19. Objetivos: Avaliar a função da fiscalização da vigilância sanitária de alimentos como um fator de proteção à saúde pública, descrever o perfil e forma de atuação dos fiscais da Vigilância Sanitária da área de alimentos, apontar os possíveis fatores que limitam ou dificultam a atuação da fiscalização. Método: O estudo foi desenvolvido utilizando-se da pesquisa bibliográfica e documental, associado ao estudo descritivo com abordagem qualitativa desenvolvida pelas Professoras Maria Ozarina da Silva e Silva e Maria Cecília de Souza Minayo. Os dados foram coletados através de entrevistas semiestruturadas e análise documental. O questionário foi direcionado aos Fiscais de Vigilância Sanitária de Fortaleza especialista (Nutricionistas e Engenheiros de Alimentos). Resultados: Demonstraram que há o reconhecimento, por parte dos participantes, da importância de sua atuação na defesa da saúde pública, assim como da relevância de sua capacidade técnica, mesmo diante de dificuldades: estruturais, exposição a riscos, de valorização, indicando que existe a necessidade de fortalecimento do trabalho dessa categoria profissional e reconhecimento como agentes transformadores da saúde pública. Conclusões: Diante dos resultados pode-se concluir que a fiscalização de VISA de alimentos possuí repercussão positiva na defesa da saúde da população, mesmo tendo que enfrentar inúmeras dificuldades. Em momentos de graves crises, como a pandemia por COVID-19, é imprescindível a atuação do Estado, o trabalho da fiscalização foi e é essencial para o controle de doenças e agravos a saúde. Os desafios impostos à categoria devem ser encarados e enfrentados pela perspectiva de seus principais atores, os fiscais, com base nas reais necessidades dos serviços, quando voltados para o bem do interesse público.
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