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Discussão Temática

22/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 08 - A atuação da Vigilância Sanitária de alimentos durante a pandemia (A)

48431 - AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ITABORAÍ/RJ NA FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PRODUTORES E DE COMÉRCIO DE ALIMENTOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19
CAROLINA MONTEIRO DA COSTA - DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABORAÍ, IGOR DE LIMA OLIVEIRA - DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABORAÍ, MICHELLE MARIE SUHETT OLIVEIRA - DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABORAÍ, LÍVIA DE BARROS LOPES - DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABORAÍ, CLAUDIO PINTO VICENTE - DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABORAÍ, MELYON SILVEIRA MACHADO NOGUEIRA - DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABORAÍ


A pandemia de COVID-19 despertou grandes preocupações em relação à segurança alimentar e prevenção de doenças transmitidas por alimentos. Nesse contexto, evidenciou-se a necessidade de traçar novas estratégias de atuação da vigilância sanitária e adotar medidas de controle, visando garantir a segurança dos consumidores e evitar a propagação do vírus. O objeto da experiência consiste nas ações realizadas pela Vigilância Sanitária do município de Itaboraí, região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, para a fiscalização de estabelecimentos produtores e de comércio de alimentos durante os anos de 2020 e 2021, em meio à pandemia de COVID-19. A Vigilância Sanitária de Itaboraí, a partir da declaração da emergência de saúde pública pelo novo coronavírus em março de 2020, reprogramou suas ações com a finalidade de ajustar a estratégia de atuação, considerando a nova dinâmica e demandas dos comércios locais. Os três principais eixos de ações priorizados no curso da pandemia foram: inspeção sanitária; informação, comunicação e educação em saúde e atendimento a denúncias. A VISA Itaboraí intensificou as ações de fiscalização sanitária nos estabelecimentos de comércio e produção de alimentos, por meio de ações programadas diurnas e noturnas, visando a verificação do cumprimento dos protocolos sanitários vigentes. Foram realizadas ações em conjunto com outros órgãos para fiscalização de locais com potencial de aglomeração no período noturno. Foram elaborados informes técnicos contendo orientações para o enfrentamento da pandemia que foram distribuídos para o setor regulado durante as inspeções sanitárias e para a população. Em 2021 a VISA realizou um curso de capacitação em boas práticas para manipulação de alimentos, com o objetivo de intensificar as orientações sobre manipulação adequada dos alimentos e o cumprimento das medidas de segurança. A vigilância municipal também realizou atendimentos às denúncias, ouvidorias e solicitações do Ministério Público relativas a COVID-19. Ressalta-se que durante este período a VISA não deixou de realizar suas atividades de rotina como o licenciamento sanitário de estabelecimentos. As ações estratégicas conduzidas pela Vigilância Sanitária de Itaboraí, no contexto de sua atuação no SUS, contribuíram para a minimização dos riscos sanitários decorrentes da pandemia de COVID-19 nos estabelecimentos produtores e de comércio de alimentos, garantindo a qualidade dos alimentos oferecidos à população.


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