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Discussão Temática

22/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 08 - A atuação da Vigilância Sanitária de alimentos durante a pandemia (A)

45705 - AÇÕES REMOTAS – NOVO MODELO PARA MONITORAMENTO E CONTROLE DAS REDES DE SUPERMERCADOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS-SP
CÉLIA REGINA CORRÊA DE SOUZA CAMPOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, FERNANDA RIBEIRO DRUMOND - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, LILIAN GOULART SCHULTZ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, MÁRCIO ROBERTO PEREIRA DA SILVA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, MARIA ALICE FRANZINI CODARIN - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS


No município de Campinas, desde 2014, a Vigilância Sanitária de Alimentos executa Reuniões Técnicas para as redes de supermercados, desenvolvendo ações educativas com foco nas boas práticas. Em 2016 as reuniões técnicas foram inseridas como indicador na Programação Anual da Saúde e para o Plano Municipal de Saúde de 2018 a 2021 ficou pactuado a meta de realizar 06 reuniões técnicas por ano com gerentes de loja e gerentes regionais de hipermercados e supermercados. Com a pandemia da COVID-19 as ações foram comprometidas pelo distanciamento social, não sendo possível mais as reuniões presenciais. Contudo, a pactuação precisava ser atendida e o segmento, enquadrado como serviço essencial, funcionava integralmente, sendo necessário desenvolver um novo método de trabalho, dando origem às Ações Remotas Supermercados que, além das boas práticas, abordava também as medidas para controle da disseminação da COVID-19. As ações eram programadas pelo grupo técnico, que realizavam o levantamento pelo sistema de denúncias 156 e pelo cronograma de ação com as redes de supermercado. Após, o contato era realizado por meio de mídias com transmissão online, telefone ou e-mail. Os pontos críticos apontados nas denúncias eram abordados nas reuniões e, de acordo com a pluralidade das demandas, aplicado orientações sobre boas práticas no preparo de alimentos e pandemia. Dentre as reclamações destacavam-se a ausência de boas práticas, falta de distanciamento, indisponibilidade de álcool 70°INPM e ausência de máscaras por clientes e funcionários. A eficácia das ações era medida por meio do retorno dos responsáveis pelo estabelecimento com as comprovações das medidas adotadas através de documentos, registros e imagens fotográficas. Do total de denúncias registradas no sistema no ano de 2020, 17% foram atendidas por ações remotas e no ano de 2021 foram atendidas 18% das denúncias. As demais denúncias foram tratadas com inspeções após avaliação do risco sanitário. Mesmo após decretado o fim da pandemia, as ações remotas foram aprimoradas e inseridas na programação da VISA, sendo atendidas nessa modalidade, 34% das denúncias no ano de 2022 e, até o momento, 42% em 2023. As ações têm permitido reduzir o tempo de resposta ao munícipe, que era superior a três meses, proporcionou proximidade com o setor regulado, responsabilizando-os pela manutenção das boas práticas e colaborou para atendimento da totalidade de denúncias que entraram no sistema durante a pandemia.


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