22/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 07 - Medidas não farmacológicas na proteção da saúde e suas repercussões na sociedade |
45662 - TRATATIVA DAS RECLAMAÇÕES NA VISA PINHAIS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19
CAMILA ZUCCHI HERMES AZUMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS, GLAUCIA DE MARTINI OTOFUJI VICENTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS, NÍVINI HOLANDA DA CONCEIÇÃO PINTO NOGUEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS, CLAUDIA VERA NEIDERT - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS, MARIA THEREZA JOHNSSON CAMPOS VICENTINE - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS, VANESSA LOYOLA FONTOURA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
Introdução: Durante a pandemia de Covid-19 a Vigilância Sanitária recebeu inúmeras reclamações e denúncias relacionadas ao não cumprimento de medidas preventivas estabelecidas nos Decretos Municipais visando a proteção da saúde da população. A quantidade de reclamações foi muito acima da média, exigindo a implantação de estratégias diferenciadas para atendimento de todas as solicitações recebidas. Objetivo: Organizar as reclamações recebidas relacionadas ao Covid-19, adotando as medidas necessárias em tempo oportuno com a criação de um fluxo e rede de apoio com os demais órgãos da prefeitura. Metodologia: Foi disponibilizado à população um número de whatsapp exclusivo para recebimento de denúncias e reclamações relacionadas ao Covid-19, os relatos foram organizados em planilha no Google Drive contendo minimamente as informações: data, nome da empresa, endereço, descrição da reclamação, medidas adotadas, data da ação e fiscal responsável. As solicitações eram distribuídas para as equipes de fiscalização: Guarda municipal, fiscais da Vigilância Sanitária de postura, meio ambiente ou finanças. As reclamações referiam descumprimento das medidas de prevenção, como falta de uso de máscara, distanciamento social, não cumprir com o tempo de isolamento, empresas com atividades não essenciais funcionando sem autorização ou de descumprimento dos termos dos Decretos Municipais. Para verificar o teor das reclamações eram realizadas inspeções e/ou orientações com a maior brevidade possível. Para as empresas era solicitado um plano de ação ou adequação para adoção das medidas, pedido de fechamento para as atividades não essenciais, emissão de termo de intimação ou auto de infração para adequação das irregularidades. Resultado: No período de 23/03/2020 a 11/01/2022 foram registradas 1558 reclamações que desdobraram em ações realizadas pela VISA Pinhais com a totalização de 138 emissões de intimações, 641 encaminhamentos para guarda municipal, 114 solicitação de plano de ação, 11 infrações emitidas, 424 vistorias realizadas, entre outras. Conclusão: A VISA Pinhais atendeu as demandas relacionadas a reclamações e denúncias relacionadas a pandemia de Covid-19 de uma maneira sistematizada, organizada e ágil, contando com uma rede de apoio de fiscais Guarda municipal, fiscais da Vigilância Sanitária, de postura, meio ambiente ou finanças realizando ações para minimizar os riscos de transmissão do vírus do Covid-19 aos quais a população estava exposta.
|
