22/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 07 - Medidas não farmacológicas na proteção da saúde e suas repercussões na sociedade |
45404 - ESTRATÉGIAS SANITÁRIAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ADOTADAS POR MUNICÍPIOS E REGIÕES DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID NO ESTADO DE SÃO PAULO
MARCELO DAYRELL VIVAS - UNIFESP, LUIS FERNANDO NOGUEIRA TOFANI - UNIFESP, ANDRÉ BIGAL - UNIFESP, FERNANDO TURECK - UNIFESP, CAROLINA LOYELO LIMA - UNIFESP, ANA LUCIA PEREIRA - UNIFESP, NICANOR PINTO - UNIFESP, SANDRA MARIA SPEDO - UNIFESP, ROSEMARIE ANDREAZZA - UNIFESP, ARTHUR CHIORO - UNIFESP
A pandemia de COVID-19 trouxe diferentes desafios aos Municípios, em especial no campo da Vigilância em Saúde. Diversas estratégias sanitárias foram adotadas de acordo com a capacidade de resposta, os diferentes portes dos Municípios e o empoderamento dos gestores locais. O trabalho buscou compreender as estratégias sanitárias relatadas e implementadas por seis Municípios em duas regiões de saúde do Estado de São Paulo. Trata-se de estudo de casos múltiplos realizado em duas etapas (quanti-quali), sendo os dados apresentados neste trabalho extraídos de entrevistas em profundidade com gestores estaduais e municipais. As estratégias sanitárias se deram na tensão entre a defesa da saúde pública (e interesse coletivo) e a restrição das atividades privadas, especialmente mercantis – como se configuram tradicionalmente as medidas de vigilância sanitária. As ações foram caracterizadas como burocráticas e lentas, com demora entre a decisão e execução, o que implicou a não adoção das diretrizes tradicionais do setor. O monitoramento de casos envolveu diferentes arranjos nos municípios e nas regiões. A busca ativa, de positivados e suspeitos, não foi realizada sistematicamente, mas quando ocorreu se deu em colaboração com outros setores da saúde ou mesmo com outros atores da administração municipal. A articulação intra e intersetorial foi fundamental para a implementação das medidas sanitárias restritivas, sendo bastante desafiadora a restrição da circulação de pessoas, por via terrestre, rodoviária ou aérea, sendo obtido relativo sucesso na adoção de barreiras sanitárias.
A região de saúde localizada na Grande São Paulo foi marcada pela adoção irrestrita das diretrizes estabelecidas pelo governo estadual. Ainda que a adaptação ao contexto regional fosse possível, isso ocorreu apenas de forma pontual. Os gestores municipais apontaram que eventuais alterações criariam situações díspares entre municípios próximos. A região de saúde do interior se caracterizou pela adoção de diferentes estratégias, mais ousadas e menos conservadoras do que as recomendações contidas no plano estadual. Nessa região, o lockdown foi adotado com sucesso por um número reduzido de municípios, muito embora não tenha sido adotado por toda a região devido a questões políticas. Apesar da orientação estadual uniforme, houve variação nas medidas sanitárias adotadas nos municípios nas diferentes regiões, modelando as respostas ao contexto com base em questões políticas, técnicas e epidemiológicas.
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