22/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 06 - Redes sociais e outras mídias digitais utilizadas pela Vigilância Sanitária |
48379 - UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA REDESIM-JUCEPE NA DESBUROCRATIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO SANITÁRIO EM IPOJUCA, PE DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
CARLOS ALBERTO BEZERRA GURGEL - PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA, WANESSA MARIA ALBUQUERQUE DA SILVA - PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA, ANA PAULA SOUSA DE LUCENA PERBOIRE - PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA, MARCOS ANDRÉ DE OLIVEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA, JULIANA MUNIZ AZEVEDO - PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA, LUCIANO ROBERTO FREITAS DA SILVA - PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
Introdução: A Vigilância Sanitária do Ipojuca (VISA Ipojuca) sempre trabalhou com processos físicos, nos quais o contribuinte tinha a necessidade de comparecer ao órgão para dar entrada, encaminhar documentos e mesmo resolver algumas demandas do processo de licenciamento sanitário; com a pandemia, muitas dinâmicas de trabalho precisaram ser adaptadas à nova realidade de isolamento social, neste contexto a VISA Ipojuca acelerou a adoção da plataforma da Redesim-JUCEPE que se trata de uma rede de sistemas informatizados que permite a legalização de empresas e negócios de forma linear, prática e desburocratizada, permitindo que todo o processo de licenciamento seja realizado de forma on-line. Objetivo: Otimizar e dar celeridade ao processo de trabalho da VISA Ipojuca, desburocratizando o processo de Licenciamento Sanitário de forma on-line, reduzindo o tempo e otimizando os recursos disponíveis, além de garantir a captação automática de todas as empresas formalizadas no município. Metodologia: Foram analisadas as planilhas de acompanhamento de entrada de processo, licenças sanitárias liberadas, tempo entre a entrada e finalização do processo de licenciamento e quantidade de empresas localizadas por busca ativa nos seguintes períodos: agosto/2020 a julho/2021 – período anterior a implantação da Redesim e agosto/2021 a julho/2022 – período inicial de utilização do sistema. Resultados: Com a utilização da Redesim foi observado um aumento significativo de entrada em processos para licenciamento, que passou de 327 no primeiro período para 474 (44,9%). Dos 474 novos processos, foram licenciados 172 estabelecimentos, o que correspondeu a um aumento de 50,8%, em relação ao número de licenciamentos do período anterior. Ressalta-se ainda a identificação automática pelo sistema de 302 estabelecimentos de interesse a vigilância sanitária que puderam ser localizados pelas equipes e orientados quanto a necessidade de se licenciarem junto ao órgão. Conclusão: podemos observar a importância da informatização e desburocratização do processo como um fator facilitador para a formalização das empresas, agilizando o trabalho da VISA e aumentando sua visibilidade e atuação nos empreendimentos que fornecem bens e serviços de interesse a saúde a população.
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