22/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 06 - Redes sociais e outras mídias digitais utilizadas pela Vigilância Sanitária |
45704 - ANÁLISE DAS IRREGULARIDADES ENCONTRADAS NA VENDA E OU PROPAGANDA DE PRODUTOS DE TABACO NA INTERNET
CAMILLA DA SILVA SOUZA PADILHA - ANVISA, MYLENA DOS SANTOS BRAGA - ANVISA, BIANCA AURELIA DO NASCIMENTO - ANVISA, PATRICIA ALEKSITCH CASTELLO BRANCO - ANVISA, STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS - ANVISA, LARISSA DE AZEVEDO REGO PERES - ANVISA, PATRICIA FRANCISCO BRANCO - ANVISA, ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA SIVA - ANVISA
Introdução
A propaganda de produtos de tabaco é uma das formas que o tabagismo é disseminado pelas empresas fabricantes desses produtos. Por essa razão a propaganda de produtos de tabaco é proibida, assim como sua comercialização pela internet, conforme a Lei 9294/1996. Entretanto, estes produtos continuam sendo comercializados e divulgados na internet, o que enseja um processo de fiscalização plataformas de e-commerce, redes sociais, entre outros sítios eletrônicos. Assim sendo, o objetivo desse trabalho é analisar o perfil dos produtos de tabaco e a natureza dos sítios eletrônicos irregulares encontrados na internet.
Metodologia
Os dados sobre as irregularidades na rede mundial de computadores foram extraídos da base de dados GGTAB/ANVISA, compreendendo o período de junho de 2022 a maio de 2023.
Resultados e discussão
No período avaliado foram encontrados 8960 sítios eletrônicos irregulares no que concerne produtos de tabaco. Desses, 4525 (50,5 %) sítios eram referentes a Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), 3887 (43,4%) eram de produtos de tabaco convencionais e 548 (6,1%) englobavam tanto DEFs, quanto produtos convencionais de tabaco. Em relação a natureza dos sítios eletrônicos 8314 (92,8%) pertenciam a duas redes sociais, 191 (2,1%) referiam-se a uma plataforma de e-commerce, 144 (1,6%) a um aplicativo de entrega de comida e 311 (3,5%) eram de sítios eletrônicos comuns. Apesar de serem a maioria das ocorrências, a quantidade de sítios contendo DEFs divulgados e/ou comercializados na internet é próxima dos produtos de tabaco convencionais, o que indica que ambos os produtos devem ser igualmente tratamentos neste tipo de fiscalização. As redes sociais se tornaram o espaço mais significativo de irregularidades na internet, mas merece atenção os resultados encontrados nas plataformas de entrega de comida, pois são de difícil rastreamento e abrangência restrita a bairros e pequenas regiões.
Conclusão
A internet é um campo cada vez mais significativo de comércio e divulgação irregular de produtos de tabaco, com especial destaque para as redes sociais. Mais ações de fiscalização na internet devem ser realizadas, pois a comercialização dos produtos derivados do tabaco pela internet facilita o acesso a estes produtos, inclusive a crianças e adolescente, portanto, afetando o controle do tabaco.
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