22/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 06 - Redes sociais e outras mídias digitais utilizadas pela Vigilância Sanitária |
45456 - PARTICIPAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DAS DENÚNCIAS RELACIONADAS A COVID 19, SEGUNDO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE.
SUELI ALVES BARBOSA - PMJG, EMILEIDE FREIRE DE CASTRO MELO CADORE - PMJG, THIAGO SALES FARIA - PMJG, JÚLIA IDALICE GÓIS DO NASCIMENTO - PMJG, ANÍZIA MARIA VIEIRA DE SOUZA LAPENDA - PMJG, ADEILZA GOMES FERRAZ - PMJG, VÂNIA CRISTINA DE LIMA FREITAS - PMJG
A participação da comunidade é um dos princípios do SUS e está definida na Lei Federal 8.080/90. Participação cidadã é a redistribuição de poder que permite às pessoas, excluídos dos processos políticos e econômicos, serem ativamente incluídas. Porém, há também a responsabilidade de cada um como cidadão, indivíduo que participa de forma autônoma e ativa na sociedade, para o bem individual e coletivo. Durante a Pandemia de COVID-19, no Departamento de Vigilância Sanitária (VISA) no Município do Jaboatão dos Guararapes-PE, foram ampliados vários canais de comunicação entre eles os de denúncias, seja através da ouvidoria municipal, aplicativo ou diretamente por e-mail ou telefone, para que esta voz da população fosse ouvida. O presente trabalho tem por objetivo analisar o quantitativo de denúncias relativas as não-conformidades das legislações para o enfrentamento da COVID-19 no período de março de 2020 a março de 2022. Foram recebidas pela Divisão de Alimentos da VISA um total geral de 687. Destes registros, as relacionadas à COVID-19 representaram 21,40% do total geral de denúncias, sendo 29,27% destas enviadas por e-mail e telefone, enquanto que 21,76% foram pela ouvidoria municipal e do Ministério Público e 48,97% via aplicativo Saúde Vigilante. Entre as reclamações mais frequentes estavam o distanciamento social, aglomerações de pessoas, a não utilização de máscaras faciais, não aferição de temperatura, a não utilização do álcool 70º e funcionários trabalhando doentes. Isto demonstra a importância da participação do cidadão colaborando no processo de proteção à saúde. Foi observado também que, mesmo com a questão da pandemia em evidência, a população continuou atenta às demais questões sanitárias denunciando as não-conformidades percebidas relacionadas aos serviços de alimentação, apresentando 78,6% do total de denúncias. É necessário continuar aumentando e incentivando cada vez mais a participação da sociedade. É de fundamental importância aumentar os investimentos e aprimorar ainda mais os canais de denúncias que facilitem o acesso da população e consequentemente fornecer uma resposta mais rápida e eficiente a estas demandas.
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