22/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 05 - Informação e desinformação no cotidiano da Vigilância Sanitária |
48402 - DIAGNÓSTICO DE AÇÕES REALIZAFDAS E NECESSIDADES RELATADAS PELOS COORDENADORES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA 4ª REGIÃO DE SAÚDE
NATALIA FERNANDES DO NASCIMENTO - ESP SESPB, SABRINA MARCIA RESENDES DE ALMEIDA SANTOS CUNHA - UFRN, SEBASTIÃO RAIR LIBERATO DE SOUSA - UFCG, MIRIAN VENANCIO ANTUNES DOS SANTOS - SMS CUITE
Contexto: A Vigilância Sanitária é definida no parágrafo 1º do artigo 6º da lei 8080/1990 define como um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo, o controle de bens de consumo. Descrição e Período de realização: Ao perceber a falta de coordenação regional de vigilância sanitária na 4ª Região de saúde, a apoiadora institucional sentiu a necessidade de conhecer mais de perto os coordenadores municipais de vigilância sanitária tendo em vista o seu contato com eles ser apenas no campus virtual durante todo o período de pandemia, assim realizou-se a I Oficina de alinhamento com as coordenações municipais de vigilância sanitária pertencentes a Quarta Gerência de saúde da Paraíba, situada na cidade Cuité-PB, aconteceu na manhã do dia 19 de dezembro de 2022. Objetivo: Relatar a experiência vivenciadas ao realizar um diagnóstico de aproximação as com coordenações municipais de vigilância sanitária da Quarta Gerência de Saúde da Paraíba. Resultados: A partir da reunião com as coordenações da Vigilância Sanitária dos municípios pertencentes a quarta regional de saúde da Paraíba, pode-se perceber que alguns problemas a exemplo da falta de capacitação e/ou de treinamento dos agentes de vigilância para fiscalizar estabelecimentos de saúde, salões de beleza, clínicas de estéticas são repetitivos em todos em os municípios, como apontados pelos coordenadores. Se faz necessário capacitar os agentes de vigilância para que estes possam exercer seu papel com mais eficiência e eficácia. Sendo assim, pode-se constatar as principais ações realizadas pelo setor de vigilância em cada município, as principais ações realizadas relatadas pelos coordenadores foram inspeções de estabelecimentos, inspeção de carros pipas e ações educativas. As dificuldades e necessidades encontradas em cada município foram: legislação defasada, recursos desviados, falta de capacitação em outras áreas, as fragilidades de aplicação das interdições ou multas disciplinares. Vale ressaltar também, a importância do apoio institucional diante deste cenário, como também a importância dos alunos do PET-SAÚDE durante a realização da oficina,permitindo fortalecimento do setor entre municípios, refletindo em toda região.
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