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Discussão Temática

22/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 03 - Intervenções da Vigilância Sanitária junto a grupos vulneráveis (B)

45874 - INTERVENÇÕES DO PVPAF-GUARULHOS JUNTO AO GRUPO VULNERÁVEL DE AFEGÃOS INSTALADOS NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO GOV. ANDRÉ FRANCO MONTORO - AISP
ELISABETH CLAUDIA LACHER E ADDOR - ANVISA, MARIA ANGELA GANDOLPHO - ANVISA, SIMONE RODRIGUES CARDOSO - ANVISA


Introdução Durante a Pandemia de Covid -19, foi publicada a PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 24, em 3 de setembro de 2021, estabelecendo a concessão do visto temporário e a autorização de residência para fins de acolhida humanitária para nacionais afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação instalada no Afeganistão. Desde então, até 07 de outubro de 2022, foram emitidos mais de 6000 vistos humanitários, o que resultou na vinda destes imigrantes para o Brasil sem que houvesse uma estratégia para o acolhimento de um grande número de pessoas e no acúmulo de pessoas em uma espécie de acampamento dentro do Aeroporto Internacional de São Paulo, visto que muitos não conseguem vagas imediatas em abrigos e passam a ficar dias nos corredores do aeroporto à espera de acolhimento. Desenvolvimento O posto da Anvisa do Aeroporto de Guarulhos (PVPAF-Guarulhos) tem acompanhado diariamente os desdobramentos, desde que se iniciaram as chegadas dos Afegãos com vistos humanitários ao Brasil. Além disso, a Secretaria de Saúde do município e do Estado, o Posto Humanizado do Aeroporto de Guarulhos e as ONG seguem auxiliando essas pessoas, prestando apoio de assistência social, assistencial à saúde por meio de vacinação, coleta de exames de fezes, atendimentos médicos, oferta de alimentação, banhos, itens de higiene, entre outros necessários. O PVPAF-GUARULHOS emitiu notificação para que Concessionária intensificasse continuamente a limpeza e desinfecção na área em que há concentração dos afegãos, entre outros itens, para garantir um ambiente minimamente salubre e evitar disseminação de doenças. O PVPAF-Guarulhos tem mantido uma relação próxima com as organizações ACNUR, OIM, Cáritas e Frente Afegã, que prestam apoio direto aos imigrantes, e o resultado das ações empreendidas tem sido positivo, ainda que longe do necessário para findar esta lamentável situação. Em relação ao controle de poliovírus, houve um acordo firmado com a Cetesb para que houvesse a intensificação das coletas de mechas para identificação do poliovírus, passando de quinzenal para semanal a frequência desta coleta, desde 29/11/2022. Conclusão: Apesar dos esforços de todos os entes envolvidos na acolhida destes imigrantes, a situação frequentemente se repete devido a incapacidade de acolhimento em tempo oportuno destes afegãos sem que eles passem por esta situação de permanência, ainda que temporária, em áreas aeroportuárias ou em outros locais que não são adequados para esta finalidade.


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