22/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 03 - Intervenções da Vigilância Sanitária junto a grupos vulneráveis (B) |
45870 - PARTICIPAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE AMBIENTAL DO ESTADO DA BAHIA NA 46ª ETAPA DA FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA INTEGRADA - FPI EM TEMPOS DE PANDEMIA COVID-19
ARMANDO JOSÉ COELHO FARIAS - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, CLÉRISTON SAMPAIO MARTINS GONÇALVES - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
A Fiscalização Preventiva Integrada - FPI, na Bahia, foi criada em novembro de 2002, com o objetivo de diagnosticar e adotar medidas contra a degradação ambiental e impactos à saúde das populações da Bacia do Rio São Francisco. Atualmente, a atuação vai muito além da fiscalização, desenvolvendo atividades de orientação e educação ambiental junto às comunidades, empresas e ao poder público local. Integram a FPI diversas equipes formadas por profissionais de instituições públicas e da sociedade civil. O programa é coordenado pelo Ministério Público Estadual (MP). O programa estava suspenso no estado desde 2019, devido à pandemia de COVID–19. A FPI está em sua 46ª etapa baiana, completando 20 anos. Nesta edição, contou com a participação de 36 instituições e entidades. A FPI fiscalizou o desmatamento, a qualidade da água de consumo humano, o gerenciamento de resíduos sólidos, o impacto dos agrotóxicos na saúde, a extração irregular de minérios, o comércio ilegal de animais silvestres, a pesca predatória, além de incentivar a proteção dos patrimônios ambiental, histórico e cultural e das comunidades tradicionais na região do semiárido baiano. A DIVISA/SESAB participou desta etapa em nove municípios da região de Paulo Afonso, no período de 20 de novembro 2022 à 03 de dezembro 2022. Fazendo parte das equipes de saneamento I e saneamento II, disponibilizando 01 veículo com motorista e 02 técnicos de nível superior – sanitaristas. A DIVISA tem participado deste programa com atuação relevante e de suma importância na vigilância da qualidade da água consumida pela população das regiões urbanas e rurais dos municípios. Em todos os municípios vistoriados pela equipe foi aplicado questionário de quisitação da FPI, onde a Vigilância Sanitária Estadual e os outros órgãos participantes elaboraram relatórios para serem inseridos no Sistema de Informação SIGFPI, para tomadas de medidas cabíveis. Apesar da vigência da pandemia de COVID–19, a FPI realizada após a retomada dos trabalhos alcançou seus objetivos em várias áreas de atuação das instituições participantes, conforme apresentado durante a audiência pública de encerramento da fiscalização, contribuindo para a melhoria das condições de saúde do povo daquela região. A DIVISA tem alcançado regiões do estado carentes de fiscalização, buscando a implementação dos programas VIGIAGUA, VSPEA e VIGIPEQ da Vigilância Sanitária em Saúde Ambiental no estado da Bahia.
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