22/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 03 - Intervenções da Vigilância Sanitária junto a grupos vulneráveis (B) |
45576 - AÇÕES DE CONTROLE DE PRODUTOS FUMÍGENOS EM GRANDES EVENTOS: O CASO DO ROCK IN RIO 2022
LARISSA DE AZEVEDO REGO PERES - ANVISA, PATRICIA ALEKSITCH CASTELLO BRANCO - ANVISA, PATRICIA GONCALVES DUARTE ALBERTASSI - ANVISA, JEANNE ARAUJO VALENTIM - ANVISA, MARCIA BERNARDO SILVA COUTO - ANVISA, STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS - ANVISA
INTRODUÇÃO
Com a proibição da propaganda de produtos fumígenos, os grandes eventos têm sido utilizados pelas empresas de tabaco como locais de divulgação e propaganda desses produtos. O Rock in Rio tem um histórico de denuncias de irregularidades pertinentes a comercialização e a propaganda de produtos de tabaco. Desta forma, este relato de experiência apresenta as ações da ANVISA no controle de produtos fumígenos no Rock in Rio 2022.
ROCK IN RIO 2022
Considerando o histórico de operações e denúncias referentes a venda e propaganda irregular de produtos de tabaco neste evento, foi organizado uma ação em conjunto com o Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária do Rio de Janeiro – IVISA, durante a realização do evento (setembro de 2022), com o objetivo de coibir a comercialização e a propaganda de produtos fumígenos irregulares.
RESULTADOS DA AÇÃO
O evento possuía três estabelecimentos de comercialização de produtos de tabaco, em todos os locais foi configurada a propaganda irregular de cigarros através dos expositores que utilizavam as embalagens dos produtos, sem capa plástica de proteção danificando os maços quando retirados, dando destaque a uma marca específica. A tentativa de usar essas embalagens distribuídas na parede de forma estilizada visavam estimular o uso daquela marca para um determinado público, configurando propaganda desses produtos, explorando, desta forma, o fato de que a legislação proíbe a propaganda, mas permite a exposição dos maços para a venda. Em relação aos produtos de tabaco comercializados, foi encontrado um produto com embalagem diferente da registrada junto a ANVISA e trazendo, nessa embalagem, informações, que além de proibidas pela legislação, eram do ponto de vista científico enganosas. Os devidos processos administrativos sanitárias foram instaurados.
CONCLUSÕES
Grandes eventos tem sido locais críticos no que concerne a venda e a propaganda irregular de produtos fumígenos, especialmente aqueles eventos cujo a publico mais jovem é parcela significativa da audiência. Desta forma, mais ações semelhantes a este devem ser realizadas rotineiramente, a fim de coibir as irregularidades apuradas nesse relato de caso.
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