22/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 02 - Intervenções da Vigilância Sanitária junto a grupos vulneráveis (A) |
48430 - A INTERSETORIALIEDADE NAS INSPEÇÕES À INSTITUIÇOES COM PESSOAS EM SITUAÇÕES DE VUNERABILIDADE
JOSIANE MARCIA DE CASTRO - SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPATINGA (MG)., JOICE SILVA VIEIRA LEAL - SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPATINGA (MG)., ROBERTA CELY COSTA RIBEIRO CONRADO - SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPATINGA (MG)., LARESSA JANE ALMEIDA DE SÁ - SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPATINGA (MG).
A intersetorialidade é uma integração de vários conhecimentos e experiências que contribuem em ações para enfretamento de problemas complexos na saúde coletiva. A articulação em rede é uma das estratégias para facilitar a assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade. No município de Ipatinga (MG) observou-se que várias instituições que prestavam assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade estavam cometendo várias infrações sanitárias, dentre elas a falta de registro e controle de medicamento, falhas na infraestrutura, equipe deficitária de profissionais, como por exemplo, falta de responsável técnico, entre outras. Esta demanda chegou ao conhecimento da vigilância sanitária municipal através dos canais de denúncia, e por meio da solicitação do licenciamento sanitário realizado por estas entidades. Visando a efetividade nas ações e enfrentamento da situação, e por se tratar de um problema complexo e de cunho social, pois muitas destas instituições não estavam em condições sanitárias para o seu funcionamento. Durante o período de junho de 2021 a junho de 2023 solicitou-se o apoio do Departamento de Proteção Social Especial na Secretaria de Assistência Social e do Ministério Público do Estado de Minas Gerais para inspeções conjuntas a estas instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) e comunidades terapêuticas localizadas no município de Ipatinga. Os resultados demonstram um atendimento mais assertivo nas tratativas com os responsáveis por estas instituições, várias entidades se adequaram quanto às legislações sanitárias sendo emitido o licenciamento sanitário para estas, e de modo geral as instituições do município atualmente estão oferecendo um serviço mais qualificado e humanizado. É inegável o avanço no que se refere os direitos humanos ao adotarmos uma perspectiva intersetorial e estratégias preventivas durante as inspeções. O setor saúde, dada a sua experiência, as políticas existentes e expertise no que se refere às estratégias preventivas e à vigilância sanitária é um parceiro fundamental neste processo, devendo ser considerado em sua máxima potencialidade.
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