22/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 02 - Intervenções da Vigilância Sanitária junto a grupos vulneráveis (A) |
45972 - DIRETRIZES NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS (ILPIS) E CLÍNICAS DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS
HUGO JOSÉ DE BARROS FRANCA - AGEVISA PB, GERALDO MOREIRA DE MENEZES - AGEVISA PB, ROSÂNGELA GUIMARÃES DE OLIVEIRA - AGEVISA PB, SERGIO RICARDO FREITAS ANDRADE - AGEVISA PB, ADO AUGUSTO BEZERRA DE BRITO - AGEVISA PB, POLIANNA ESTRELA LIMA DE ANDRADE - AGEVISA PB, SAYONARA CARLOS DA SILVA SEVERO - AGEVISA PB, ELEYDE BORBA DE AZEVEDO LACERDA - AGEVISA PB, LUCIANA DE ARAÚJO COUTINHO - AGEVISA PB, OSVALDO JOSÉ GUERRA GUIMARÃES - AGEVISA PB
O mundo vem passando por adequações de todas as ordens desde o enfretamento da pandemia pela Covid-19, inclusive normativas e assistenciais. Os Comitês Interinstitucionais de serviços de saúde e de interesse da saúde são órgãos criados com objetivos de averiguar e gerar a adesão às normas e regulamentos técnicos vigentes, além de avaliar as situações de funcionamento e identificar os riscos e os danos à saúde das populações expostas aos serviços, dos trabalhadores e meio ambiente, e neste contexto se incluem as populações vulneráveis. O objetivo deste relato é mostrar a atuação dos Comitês Interinstitucionais durante a pandemia, no escopo da elaboração de orientações e diretrizes voltadas às instituições de internações, compulsórias ou não, públicas e privadas, com ênfase nas Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI) e Clínicas de Reabilitação para Dependentes Químicos. Quanto aos métodos, foram realizadas reuniões, Worshops e encontros com diversos entes responsáveis pela fiscalização dessas instituições, em uma ação conjunta com a participação da AGEVISA-PB, Ministério Público, Secretarias de Saúde Estaduais e Municiapais, Conselhos de Classes, Vigilâncias Sanitárias Municipais, Policia e Bombeiro Militar, no sentido de elaborar relatórios de inspeções com recomendações e orientações de melhorias para o funcionamento desses estabelecimentos, em sua área específica, a partir de protocolos e diretrizes adotados pelas referidas instituições. Evidenciou-se a garantia da segurança e respeito aos direitos dessa população, que acabam necessitando do atendimento institucionalizado por não terem recursos financeiros e disponibilidade familiar para permanecerem em suas casas. Conclui-se que a atuação do comitê foi de fundamental importância, sanando inconformidades possivelmente existentes, e tomando as providências legais para que o respeito integral aos direitos e um melhor acolhimento a essas pessoas fosse assegurado.
Palavras-chave: Comitê Interinstitucional; Diretrizes, ILPIs; Clinica de reabilitação para Dependentes Químicos; Covid-19.
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