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Discussão Temática

22/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 02 - Intervenções da Vigilância Sanitária junto a grupos vulneráveis (A)

45313 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ALINE ÁLVARES DA SILVA COSTA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, GABRIELA PAULA NUNES CANHA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, ALETEA FERREIRA PRADO DE FIGUEIREDO - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, ANA CLARICE AUGUSTO - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS


Este relato refere-se à experiência de implementação do Monitoramento e Avaliação das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) pela Vigilância Sanitária do estado de Minas Gerais (Visa-MG), no período de 2019 a 2022. Conforme a Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa n°502/2021, as instituições devem atender aos padrões mínimos de desempenho para promover a atenção e cuidado a pessoa idosa, o que envolve condições organizacionais, recursos humanos, infraestrutura, processos operacionais, monitoramento e avaliação de funcionamento. Nesse contexto, foram elaborados formulários online para notificação do número de casos de diarreia, escabiose, desidratação, úlcera de decúbito, desnutrição, queda e tentativa de suicídio, que são preenchidos mensalmente pela própria instituição.
A partir dessas notificações, são calculadas as taxas descritas na referida Resolução com o posterior envio das informações coletadas aos Núcleos de Vigilância Sanitária (Nuvisas) de MG e às vigilâncias sanitárias municipais. Essas taxas correspondem aos indicadores de saúde relacionados a assistência ao cuidado da pessoa idosa institucionalizada. O monitoramento dos dados permitiu a construção da série histórica de indicadores de saúde das ILPIs no Estado de Minas Gerais, no período de 2019 a 2022. Para exemplificar os resultados, a taxa de quedas correspondeu a 2.60%, 2.68%, 2.38% e 2.5%, nos anos de 2019 a 2022, respectivamente.
Esses indicadores são extremamente relevantes para nortear as ações da vigilância sanitária, que por meio do seu papel fiscalizador e orientador, promove a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos pelas ILPIs. Alguns dos principais desafios identificados na implementação do monitoramento e avaliação incluem conhecer o universo das instituições no Estado e manter o seu cadastro atualizado; o preenchimento dos dados de forma errada e/ou incompletos e regularidade da frequência de notificação pela instituição.
Apesar dos desafios, a Visa-MG entende que o monitoramento dos indicadores de saúde é importante para minimização dos agravos à saúde e eventos adversos da pessoa idosa institucionalizada, bem como para melhorar a qualidade de vida dos residentes. Dentre os benefícios já observados, destacam-se a estruturação do fluxo de dados e informações, a sensibilização dos atores envolvidos no processo e a conscientização de uma proposta de política pública associada a Segurança do Residente nas ILPIs.


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