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Discussão Temática

22/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 01 - Saúde dos trabalhadores e trabalhadoras do SUS

45658 - O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS EM MINAS GERAIS
PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, CÍNTIA DA SILVA MARCELINO NUNES - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, ELEONORA ASSUNÇÃO MORAD ARANTES - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, CRISTIANE MOREIRA MAGALHÃES ANDRADE - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, KÁTIA SANTOS DIAS - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, ANNE KAROLINE BORGES SILVA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, VANESSA VIVIANA SILVA ANICETO - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, LEIDIANE MOREIRA FRANCA DE PAULA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE


Objeto: Descrever os desafios e soluções construídas para garantir a execução da implantação da Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA) pelos municípios.

Contextualização: A Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos – VSPEA, conforme o Plano Nacional de Saúde 2020-2023, deve ser implantada em 10 municípios mineiros, a partir de 2022, por meio do cumprimento dos requisitos: criação de grupo de trabalho, elaboração de um plano de ação, e uma rotina de notificação de casos de intoxicação exógena por agrotóxico.

Descrição da execução: Para garantir a implantação da VSPEA nos 10 (dez) municípios, foram planejados pela Coordenação de Saúde do Trabalhador da SESMG: elaboração de resolução para repasse de incentivo financeiro; reuniões de apresentação da VSPEA; reuniões periódicas para monitoramento; relatórios bimestrais sobre o cumprimento das atividades; e inserção de um módulo de estudos sobre vigilância e agrotóxico em curso EAD. Tais ações foram realizadas entre os seguintes parceiros: Coordenação de Saúde do Trabalhador, Unidades Regionais de Saúde, Vigilância em Saúde do Trabalhador e Vigilância Sanitária dos 10 municípios, e controle social. Por meio de análise qualitativa foram verificados os conteúdos e pertinência das ações lançadas no plano, e o cômputo da quantidade de municípios que cumpriram a meta, por análise quantitativa.

Resultados: Desde o primeiro semestre de 2022 até junho de 2023, a VSPEA foi implantada por 5 municípios: Poço Fundo, Novo Cruzeiro, Minas Novas, Ervália e Caraí. Dois requisitos, a “criação de grupo de trabalho” e “elaboração de plano de ação” foram cumpridos por 7 municípios, enquanto o requisito “notificação no SINAN” alcançado por 8 secretarias municipais de saúde. O repasse de recurso financeiro aliado a articulação intra e intersetorial foram estratégias essenciais para superar as dificuldades do processo de implantação da VSPEA. Essas estratégias garantiram a sensibilização dos profissionais, que relatavam anteriormente incipiência de conhecimento técnico sobre agrotóxicos, déficit de recursos humanos, escassez de tempo, e acúmulo de tarefas.


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