22/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 01 - Saúde dos trabalhadores e trabalhadoras do SUS |
45641 - “VISAT EM ESCOLA PÚBLICA: ASSÉDIO MORAL E INSEGURANÇA SANITÁRIA NA PANDEMIA COVID 19”
ELIANA APARECIDA DA SILVA PINTOR - GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - VII / CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, KÁTIA SCODELER CUSTÓDIO - DEPARTAMENTO DE VIGILÃNCIA EM SAÚDE DE SANTO ANDRÉ, RODRIGO ROMÃO - DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE SANTO ANDRÉ, SÔNIA OLIVEIRA BARBOSA MURARO - GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - VII / CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Denúncias enviadas ao Ministério Público do Trabalho no início de 2021 relatavam que professores e alunos de escola municipal estavam em situação de risco por não cumprirem o protocolo sanitário de COVID 19. Uma professora foi a óbito em abril de 2021; as salas não tinham a ventilação preconizada para prevenção de contaminação do coronavírus. Some-se à isso relato de nepotismo, abuso de poder, calúnias e perseguição contra professores, injustiça na distribuição de aulas, além de fezes de pombos em quantidade extrema nas dependências da escola. A ação de VISAT foi articulada entre equipe estadual regional – GVS –CEREST regional que tinha dentro da área de abrangência o município de onde se originaram as denúncias, como também autoridades sanitárias do município da escola. A ação de VISAT consistiu de inspeção no local e aplicação do Questionário dos Atos Negativos (QAN), o qual afere atos antiéticose a ocorrência de assédio moral, acrescido de perguntas específicas sobre o protocolo sanitário vigente(fornecimento de máscaras, ventilação, notificação de casos à Vigilância epidemiológica,realização de busca ativa e afastamento das atividades laborais presenciais dos casos confirmados ou suspeitos e dos contatantes de casos confirmados da Covid 19, Plano de Manutenção, Operação e Controle de Ar condicionado -PMOC), além de proteção relativa aos pombos. A escola tinha um total de 168 funcionários, porém no momento da VISAT havia 45 funcionários, os quais responderam ao questionário auto aplicável. Deste total 32 (trinta e dois) deles eram professores, 08 (oito) diversos (serventes, inspetores, coordenação pedagógica, administrativos) e 05 (cinco) não identificaram o cargo ou função. Resultados: 15,5% sofriam assédio moral e 44,4% citaram atos negativos,caracterizando violência psicológica; 37,7%presenciaram cenas de assédio moral no ambiente escolar.A ventilação era insuficiente; a infestação de pombos não havia sido controlada; não houve busca ativa dos casos de contaminados e contatantes, aumentando o risco de contaminação notrabalho. Foram solicitados documentos (lista dos afastamentos por Covid 19; notificações à VE); aplicação de auto de infração.A VISAT foi capaz de comprovar todas as denúncias com o instrumento utilizado.O MPT deslocou procuradora até o local, foi abordado o temaassédio moral com todos os presentes; realizou audiências com responsáveis pela escola pedindo providências.
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