22/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 01 - Saúde dos trabalhadores e trabalhadoras do SUS |
45603 - SEGURANÇA E SAÚDE DOS TRABALHADORES NAS BORRACHARIAS, ECOPONTOS E COMÉRCIO DE RECICLÁVEIS – NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA GVS-XXIV DE RIBEIRÃO PRETO/SP:
MÁRCIA APARECIDA THOMAZ SILVA - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GVS-XXIV DE RIBEIRÃO PRETO, ONDINA TERESINA DOURADO GALERANE - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GVS-XXIV DE RIBEIRÃO PRETO
INTRODUÇÃO: de março de 2022 a maio de 2023 o GVSXXIV, o Eixo da Vigilância Sanitária do Plano Municipal de Contingência das Arboviroses as VISAs municipais e equipe de Controle de Vetores, pactuaram ações de fiscalização compartilhada em borracharias, ecopontos e estabelecimentos de reciclagem. MÉTODO: foi promovido encontro com o Prefeito e as Secretarias de Educação, Infraestrutura, Meio Ambiente e Saúde para apresentar as ações a serem adotadas na fiscalização e pesquisa nos ambientes de trabalho-alvo (AmbT). Foi definido que GVS, VISA e Controle de Vetores visitariam os AmbT para fiscalização do local e entrevista com os trabalhadores. Pactuadas as ações, as equipes envolvidas realizaram visitas nos ambientes segundo as normas de saúde e segurança no trabalho. Além da inspeção visual, foi aplicado questionário aos coletores e separadores de recicláveis para verificar as condições de saúde, risco ocupacional, higiene e conforto dos trabalhadores e ocorrência de doenças e agravos relacionadas ao trabalho (DART). Os trabalhadores também foram orientados quanto à prevenção das DART, lavagem e higienização pessoal e das roupas de trabalho; foi recomendada fixação de cartazes com orientações de segurança. RESULTADOS: Foram visitados 25 municípios e inspecionados 80 AmbT. Cenário inicial: do total de ambientes visitados, 30 (37,5%) estavam em área coberta, o restante (62,5%) estava localizado em terrenos a céu aberto, sem saneamento básico, sem cozinha e sem banheiro; 10 (12,5%) tinham banheiro para os trabalhadores, 87,5% não; e 05 (0,63%), praticamente a totalidade dos ambientes visitados, não tinham cozinha. Os responsáveis receberam orientações para correção das não conformidades observadas e adequações apontadas como prioritárias para solução a curto prazo. Cenário pós-orientações: foram construídos 45 banheiros representando aumento de 43,8%; e 35 cozinhas aumento de 43,2%. Os demais estabelecimentos apresentaram cronograma para realização das correções necessárias. Foram aplicados 176 questionários cuja avaliação preliminar revelou população de trabalhadores analfabetos ou semianalfabetos, muitos moradores de rua, vários adictos a drogas, com baixa remuneração e que trabalhavam sem registro, sem capacitação e sem utilização de equipamentos de proteção individual. CONCLUSÃO: trata-se de um cenário dramático com risco grave e iminente de DART para o qual são necessárias ações técnicas qualificadas para serem solucionadas.
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